Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Sucessão. Cônjuge supérstite casado no regime da comunhão parcial. Bens particulares deixados pelo autor da herança.

SUCESSÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.

Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária

Autor não portava documentos necessários.

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Mudança pode facilitar diferenciação de punição.

O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?

O processo não pode ser extinto: com a morte do autor da herança a posse se transmite

Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé

A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.

Afinal DJ é um autor ou participante como instrumentalista de uma música?

DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?

Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração

O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito.

Autor e advogado que questionaram débito existente são condenados por má-fé

Decisão é do juiz de Direito Conrado Machado Simão, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sapezal/MT.

Projeto permite somente ao autor desistir de pedido liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

A medida permite ao autor da ação a possibilidade de desistência da tutela de urgência pleiteada.

Projeto de Lei que tramita na Câmara permite a autor desistir de ação direta de inconstitucionalidade

Atualmente, a lei que trata do processo e julgamento dessas ações (Lei 9.868/99) não admite desistência.

Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório

Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.

Superior Tribunal de Justiça afasta extinção de processo por abandono do autor da ação

A decisão é da Terceira Turma do tribunal.